Vale recorre de processo bilionário com Receita

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  • Postado em 27 de janeiro, 2012


    Empresa pode ter de pagar até R$ 26,7 bi

    A Vale pode perder bilhões de reais em uma disputa com a Receita Federal.

    A mineradora informou ontem, em comunicado, ter recebido decisões desfavoráveis, na esfera administrativa, de processos tributários que somam R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multas.

    As decisões referem-se a pagamentos de Imposto de Renda sobre lucros de suas subsidiárias no exterior.

    Além dessa autuação, a mineradora tem mais três cobranças pelo mesmo motivo, segundo informações de relatório da empresa enviado à SEC (órgão regulador do sistema financeiro dos EUA).

    Juntas, essas ações podem gerar uma perda de R$ 26,7 bilhões, o equivalente a 12% do valor de mercado da Vale.

    A mineradora informou, ontem, que vai recorrer da decisão referente aos R$ 9,8 bilhões em instâncias administrativas e judiciais, para suspender a cobrança até o julgamento do mérito.

    A Vale contesta, desde 2003, a medida provisória 2.158/2001, que determina o pagamento, no Brasil, de IR sobre os lucros no exterior.

    A CNI (Confederação Nacional da Indústria) propôs ação direta de inconstitucionalidade questionando a MP e aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

    Para os analistas do Barclays Capital, as disputas judiciais da empresa podem trazer incertezas para os seus planos de investimentos.

    A Vale também discute com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) cobrança de royalties no valor de R$ 8 bilhões.

    Folha de S. Paulo/AC



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