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Um minuto com Pedro Paulo
Postado em 30 de novembro, 2015
Pedro Paulo é Secretário Executivo de Coordenação de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro
Rio Negócios – Qual a relação entre Rio+Fácil e desenvolvimento?
Pedro Paulo – Em um momento de crise econômica como o que o país atravessa e com a aproximação do fim de obras que empregam milhares de pessoas na cidade, tornou-se urgente a busca de meios de manter o ciclo de desenvolvimento, o bom ambiente de negócios e a geração de empregos que eles acarretam. O Rio+Fácil, além de incentivar o empreendedorismo aproveitando a vocação natural do Rio para a oferta de serviços, realização de eventos e criação de pequenos negócios, ajuda a acabar com um grande entrave ao desenvolvimento, que é a burocracia.
RN – Como tornar o processo administrativo mais atrativo para os empreendedores?
PP – Através da adoção de alguns princípios, comuns a todos os decretos, como a automação de procedimentos, a possibilidade de solicitações e respostas em ambiente digital, a entrada única de documentos, cuja exigência será drasticamente reduzida e a autodeclaração, que torna o contribuinte responsável pelas informações que presta e deixa o poder público livre para exercer a fiscalização que lhe cabe. Entre as inovações, eu destacaria o alvará informatizado, a dispensa de consulta prévia para ponto de referência, o fim do alvará provisório, a isenção de licenciamento para negócios em imóveis residenciais e em favelas para microempreendedores individuais e a dispensa de autenticação. E estas são apenas as primeiras novidades. Há muito mais por vir, como, por exemplo, a automatização de 100% das consultas prévias – o que será oferecido já no inicio de 2016.