Senado aprova alterações nas regras de exploração do pré-sal

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  • Postado em 25 de fevereiro, 2016


    O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (24/02) um projeto de lei, de autoria do senador José Serra, que altera as regras de exploração do pré-sal, acabando com a participação mínima de 30% da Petrobrás no consórcio e com a obrigatoriedade da estatal ser a única responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção. Os defensores da proposta disseram que a Petrobrás não tem condições atualmente de participar de todos os campos em águas profundas.

    Agora, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Agora caberá ao Conselho Nacional de Política Energética, ligado à Presidência da República, oferecer à Petrobrás a preferência de ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção. A estatal terá trinta dias para se manifestar.



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