Sanções internacionais

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  • Postado em 23 de janeiro, 2012


    As penalidades contra o Irã estão focadas em setores-chave – da defesa, financeiro e petroleiro» Renata TranchesORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) » A partir de 2006, o Conselho de Segurança aprovou quatro resoluções referentes ao programa nuclear iraniano com a inclusão de sanções:

    Resolução nº 1.737 (23/12/2006): Exige a suspensão das atividades sensíveis do Irã e decide que todos os Estados-membros devem evitar se abastecer de material ou tecnologia que possa ser utilizada em seu programa nuclear e balístico. Impõe o congelamento de fundos e de bens financeiros de 10 entidades e 12 pessoas envolvidas nestes programas;

    Resolução nº 1.747 (24/3/2007): Amplia o campo das sanções e congela os bens de outras 13 entidades relacionadas ao programa nuclear ou aos Guardiões da Revolução. Instaura um embargo sobre as compras iranianas de armas, assim como sobre as viagens de personalidades iranianas ligadas ao programa nuclear. Também impõe restrições financeiras e comerciais.

    Resolução nº 1.803 (3/3/2008): Impõe novas medidas, como a proibição de viajar, às autoridades do programa. Também proíbe o fornecimento ao Irã de materiais que possam ser utilizados com fins militares.

    Resolução nº 1.929 (9/6/2010): Inclui novas limitações aos investimentos iranianos no exterior e proíbe a venda ao Irã de oito novos tipos de armamento pesado (tanques, aviões de combate e helicópteros). Amplia também a lista de personalidades e de entidades iranianas sancionadas.

    ESTADOS UNIDOS » Muitas sanções são adotadas na década de 1990. Empresas e civis americanos são proibidos de comercializar com o Irã, a não ser com uma autorização especial do Tesouro.

    Em 2008, Washington fecha seu sistema financeiro ao Irã, proibindo aos bancos americanos servir como intermediários, inclusive indiretamente, no trânsito de fundos em direção ao Irã.

    Em julho de 2010, uma lei propõe-se a dificultar o abastecimento de combustível ao Irã e prevê medidas de represália contra os grupos estrangeiros dispostos a investir no setor iraniano de hidrocarbonetos.

    Em novembro de 2011, a Casa Branca endurece as sanções contra os setores bancário e petrolífero, e, em 31 de dezembro, são reforçadas as (sanções) impostas ao âmbito financeiro do Irã.

    UNIÃO EUROPEIA » Em 26 de julho de 2010, a União Europeia (UE) adota sanções de uma amplitude sem precedentes, que incluem a proibição de novos investimentos e de assistência técnica ou a transferência de tecnologia, principalmente para o refino de petróleo e a liquefação de gás. São impostos obstáculos às trocas comerciais. As autoridades proíbem a atividade de diversos bancos iranianos e ampliam a lista de civis privados de visto. Os Guardiões da Revolução é um dos grupos mais afetados.

    Em maio e em dezembro de 2011, Bruxelas aprova dois novos pacotes de sanções: são congelados os bens de mais de 243 entidades iranianas e de cerca de 40 pessoas, que são impedidas de obter visto para entrar no bloco europeu.

    Em 19 de janeiro de 2012, a UE alcança um acordo para novas sanções. O bloco decide impor um embargo gradual ao setor petrolífero do Irã e sanciona o Banco Central.

    Correio Braziliense/AC



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