Projeto de cooperação entre escritórios de patentes do Brasil e Estados Unidos entra em vigor

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  • Postado em 15 de janeiro, 2016


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    O projeto piloto do programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil e dos Estados Unidos, começou a operar esta semana. Um dos objetivos é melhorar a qualidade do exame e a eficiência do trâmite dos pedidos de patente.

    O uso estratégico do projeto, combinado com outras modalidades de exame prioritário, torna possível para empresas e indústrias brasileiras terem seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no INPI, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa priorização permite que o exame seja feito em um prazo significativamente menor. Para isso, é necessário que o mesmo pedido seja também depositado no USPTO. Uma vez que os pedidos sejam deferidos pelo INPI, também será possível priorizar os pedidos no USPTO.

    O acordo que garante a execução desse projeto piloto foi assinado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e United States Patent and Trademark Office (USPTO) durante o Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos (MDIC-DoC), realizado em novembro de 2015, em Brasília.