Política do salto alto

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  • Postado em 20 de janeiro, 2012


    Por Denize BACOCCINA e Luís Artur NOGUEIRA

    Cristina Kirchner sobe nas tamancas do protecionismo comercial e dificulta as exportações do País. Pior: empresas brasileiras, como a Baterias Moura, começam a produzir na Argentina.

    Basta olhar para o plano de negócios de 2012 da fábrica de calçados femininos Piccadilly para constatar que há algo de errado nas relações comerciais entre Brasil e Argentina. Os executivos da companhia gaúcha decidiram, sem pestanejar, cortar em 20% as exportações para o país vizinho. Culpa da crise econômica? Nada disso. É uma reação ao protecionismo. “Não podemos correr o risco de embarcar a produção e vê-la barrada na alfândega argentina”, diz à DINHEIRO Paulo Eloi Grings, presidente da Piccadilly, que, no ano passado, exportou para 89 países. A Argentina não é apenas mais um cliente. Quase um terço das exportações foi para lá, totalizando 1,2 milhão de pares em 2011. A Piccadilly, assim como inúmeras empresas brasileiras, é vítima de medidas protecionistas adotadas pela presidente Cristina Kirchner nos últimos anos.

    Em nome da defesa da indústria nacional, o governo argentino foi colocando em prática mecanismos para burocratizar a entrada de produtos estrangeiros. No ano passado, o número de itens que não têm licença automática e precisam de uma autorização específica para importação chegou perto de mil, de um total de quase nove mil itens classificados pelo Mercosul. A burocracia argentina se comprometeu a não demorar mais de 60 dias para processar uma licença, mas o prazo traz prejuízos aos exportadores brasileiros, pois muitas vezes a venda é sazonal, e o tempo de análise inviabiliza o negócio. “A coleção de inverno chega no verão”, afirma Grings.

    “Daí a gente tem que vendê-la pela metade do preço”. Num outro episódio, a Argentina chegou a demorar para emitir licenças de exportação de ovos de Páscoa, obrigando o importador a cancelar a encomenda. Grings salienta que o prejuízo não é apenas do produtor brasileiro, mas também do varejista argentino que planeja ter determinados produtos na loja em cada estação do ano. “Parece que o governo argentino tem dificuldade de fazer conta”, diz Grings. Insatisfeita com o crescente déficit comercial com o Brasil, Cristina adotou o salto alto e, impulsionada pela elevadíssima popularidade – ela foi reeleita com folga no primeiro turno, no final de 2011 -, decidiu aumentar a proteção ao mercado interno. A mais recente medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, exige que as empresas argentinas apresentem um documento registrado em cartório declarando o volume que pretendem importar de cada produto. O governo já vinha pressionando vários setores a zerar sua balança comercial, só autorizando a importação quando havia uma exportação contratada.

    Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados: “Três milhões de pares de calçados estão parados na fronteira.” A medida obrigou algumas empresas a adquirir companhias de outro segmento somente para atender às exigências de exportação. “A situação, que já é caótica, vai piorar ainda mais”, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Pela conta da entidade, há três milhões de pares de sapatos esperando para cruzar a fronteira. No ano passado, havia um acordo entre os dois países que previa a exportação de até 15 milhões de pares, mas o governo argentino barrou a entrada dos produtos quando essa marca atingiu 12,3 milhões de pares. “Eles são prepotentes e tiveram a petulância de dizer, recentemente, que o Brasil terá de aceitar um limite de 12 milhões por ano e que ainda será obrigado a importar calçados da Argentina”, diz Klein. Nem mesmo a gigante Petrobras está sendo poupada dos destemperos do governo vizinho. Ao lado de outras quatro empresas do setor de petróleo, a estatal brasileira está sendo investigada por suspeita de cartel e abuso de preços no mercado atacadista de diesel. “A política de Estado é combater e terminar com os monopólios e os grupos de poder que distorcerem as variáveis do mercado”, diz Júlio De Vido, ministro do Planejamento da Argentina. A Petrobras não quis se pronunciar sobre o assunto. Pressionado a tomar providências contra os desmandos argentinos, o governo Dilma Rousseff tenta colocar panos quentes. O Brasil não quer perder o gordo superávit que possui com o parceiro comercial – no ano passado, o saldo positivo foi de US$ 5,8 bilhões. E mais: o perfil da pauta exportadora é muito atraente. Dos US$ 22,7 bilhões de produtos vendidos pelas empresas brasileiras, 92% são manufaturados, como alimentos industrializados, roupas e calçados.

    O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já disse que a Argentina é um parceiro “economicamente difícil”, mas vai usar toda a paciência possível para lidar com o sócio no Mercosul. Por isso, o Palácio do Planalto decidiu esperar a entrada em vigor da nova medida para avaliar se vai entrar com um contencioso no âmbito do Mercosul. Para decepção dos empresários, não está prevista uma retaliação imediata. As licenças não automáticas já renderam situações de estresse nas relações comerciais entre os dois países e, pelo jeito, a ordem agora é evitar desgastes. Em maio do ano passado, quando a Argentina segurou a entrada de caminhões e geladeiras brasileiras, o governo retaliou, dificultando a importação de carros argentinos. As negociações com o governo vizinho chegam a beirar o ridículo, segundo relato de vários empresários brasileiros. Paulo Sales, da Baterias Moura: “A decisão de instalar fábrica na Argentina foi antecipada por causa das restrições.” A situação se agravou no novo mandato da presidente Cristina Kirchner, que começou em dezembro. O polêmico secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, o mais protecionista da equipe, ganhou novos poderes e agora dita as regras também para as importações. Numa reunião com supermercadistas, há duas semanas, ele disse que as empresas deveriam dar preferência, sempre, ao produto argentino, e importar somente o necessário. Moreno repete, na verdade, discurso utilizado pela própria presidente durante a campanha, quando prometia privilegiar a indústria nacional. “Em uma reunião com Moreno, ele simplesmente colocou um revólver em cima da mesa antes de começar a falar”, diz, perplexo, um empresário brasileiro que pede para não ser identificado.

    A estratégia protecionista do governo Cristina pode ser um tiro no pé, avaliam especialistas. Isso porque as medidas acabam resultando numa distorção e, em vez de ajudar, reduzem a competitividade do país. “A indústria argentina está cada vez menos competitiva e mais dependente de medidas de proteção”, diz o cientista político Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). Apesar de ser o segundo maior país do Mercosul, a Argentina não respeita as regras que regem o comércio comum. “A lealdade da Argentina ao Mercosul e ao cumprimento das regras do jogo é nula. O curto prazo domina o longo prazo.” O que segura a economia argentina, segundo Viola, é o crescimento econômico proporcionado pelo aumento da exportação de commodities alimentícias nos últimos anos e que continuam com bons preços no mercado internacional.

    De fato, depois de crescer apenas 0,8% em 2009, como consequência da crise mundial, o PIB argentino teve expansão de 9,1% em 2010 e de 7,9% em 2011. Paulo Grings, da Piccadilly: “As barreiras do governo argentino fazem com que a coleção de inverno chegue no verão.” Talvez isso explique por que aos olhos da população argentina a estratégia está sendo bem-sucedida. Empresas brasileiras, cansadas de ver os seus produtos barrados na fronteira, decidiram instalar unidades no país vizinho, criando empregos por lá. A Baterias Moura é um exemplo disso. Responsável por 40% do fornecimento de baterias a grandes montadoras na Argentina, como Fiat, Volkswagen, Ford e Renault, a empresa pernambucana investiu R$ 30 milhões em uma fábrica em Pilar, a 60 quilômetros de Buenos Aires, que será inaugurada no mês que vem. Quando estiver a pleno vapor, a unidade vai produzir dois milhões de baterias por ano e gerar 250 empregos diretos. “A decisão de ir para lá foi antecipada, inquestionavelmente, por causa das restrições a importações de autopeças”, diz à DINHEIRO Paulo Sales, presidente-executivo da Baterias Moura. “Espero que o governo argentino tenha bom-senso e permita que eu importe insumos para a nova fábrica.” A calçadista Piccadilly não descarta seguir o mesmo caminho. “Se não houver uma atitude do governo brasileiro em retaliar, muitas fábricas vão produzir lá”, diz o presidente Grings. O movimento parece irreversível.”As empresas são atraídas pela proteção, o que acaba compensando os custos de produção mais elevados”, afirma o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento. “Mas a Argentina perde, porque as empresas ficam com o mercado protegido, deixam de investir em inovação e perdem competitividade.” Quanto mais alto o salto, maior pode ser o tombo.

    Revista IstoÉ Dinheiro/AC