País precisa de novas rodadas de licitação

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  • Postado em 29 de janeiro, 2012


    O horizonte da indústria do petróleo é sempre longo. E, no caso do Brasil, mais ainda, pois a maior parte das bacias sedimentares com probabilidade razoável de conter reservatórios de óleo e gás está no mar, onde os custos de exploração e produção são salgados, em todos os sentidos. Antes de furar um poço no mar, várias pesquisas devem ser analisadas, incluindo testes sísmicos em duas ou três dimensões. Tudo isso exige tempo e dinheiro.

    A descoberta de campos promissores na chamada camada do pré-sal, na Bacia de Santos, fez com que o governo federal decidisse mudar sua política para o setor no segundo mandato do presidente Lula, adotando o regime de partilha de produção na licitação de futuros blocos. Essa mudança, no entanto, acabou paralisando também a concessão de outras áreas, o que foi um equívoco até agora não corrigido.

    A Agência Nacional do Petróleo (ANP) chegou a rascunhar o edital de uma nova rodada de licitações, excluindo as bacias com possibilidade de conter hidrocarbonetos na camada do pré-sal. O governo, por meio do Conselho Nacional de Política Energética, deu sinal verde, mas o processo foi mais uma vez adiado.

    Pior que isso, os resultados da rodada que tinha sido realizada pela metade foram suspensos em definitivo, de modo que se retornou ao ponto zero até em relação ao que já havia sido disputado entre os interessados.

    Após um ano de mandato, o governo Dilma parece que se movimenta para retomar as licitações, ao menos as que deverão ser feitas pelas regras do regime de concessão, para as bacias que ficam fora do pré-sal, o que pode reanimar a indústria.

    A abertura de outras áreas para exploração é importante pela perspectiva de ampliar o universo de investidores no setor. Desde que esse mercado se abriu no Brasil, deixando para trás o superado monopólio, não só vieram para o país várias companhias estrangeiras como também se formaram empresas nacionais, bem atuantes, que já acumulam descobertas de peso.

    A Petrobras, disparada a maior companhia do setor, no Brasil, está comprometida com um programa de investimentos gigantesco, e, desse modo, é preciso que novos riscos de longo prazo seja compartilhados pelos demais atores da indústria.

    Para o conjunto da indústria (pesquisadores, fornecedores de equipamentos e serviços, financiadores, investidores, etc.) o alongamento desse horizonte é crucial.

    As rodadas de licitação devem seguir uma rotina para entrar nos radares do mercado internacional. Se passarem a ser apenas eventuais, as estruturas montadas para acompanhar o Brasil podem desaparecer, diminuindo a competição entre os participantes.

    O setor de petróleo é um dos poucos segmentos em que não tem sentido o impacto negativo da crise financeira na Europa e do baixo crescimento da economia mundial. O apetite para investimentos no setor permanece forte e o Brasil não deveria desperdiçar esse bom momento.

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    Não abrir áreas à busca de petróleo pelo setor privado é perder investimentos

    O Globo/AC