O Rolo de Hannover

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  • Postado em 17 de janeiro, 2012


    Governo esbanja 10 milhões de dólares sem licitação em pavilhão da Expo e se atrapalha ao justificar os gastos

    Por Expedito Filho

    Na semana passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou em Hannover para participar da abertura da Exposição Universal – a Expo – e a missão de desembrulhar um rolo da ordem de 10 milhões de dólares. A dinheirama foi utilizada para edificação, construção, administração e manutenção de um prédio de dois andares ao longo de dois mil metros quadrados da feira alemã, que este ano vem com o tema-enredo o homem, a natureza e a tecnologia. Detalhe: tudo sem licitação, com a desculpa de que esta foi a única alternativa do governo brasileiro diante da não aprovação do orçamento da União. Foi uma dessas discussões nacionais que se arrastam por dias sem que se conclua se houve danos ou não aos cofres do contribuinte. O procurador da República, Luiz Francisco Fernandez de Souza saiu em defesa do erário e suspendeu, após entendimento com a Embratur, o pagamento da última parcela de pouco mais de um milhão de dólares. O episódio em si já continha combustível suficiente para jogar o estande brasileiro pelos ares. Do lado chapa branca da questão, estava o ministro do Esporte e Turismo, Carlos Mellis. Ex-relator da Comissão de Orçamento, Mellis foi guindado ao primeiro escalão pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen, que tinha filha e sobrinho como proprietários da Artplan Prime, empresa que levou a bolada sem licitação. A explosividade aumentou quando Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente da República, também apareceu na Alemanha para explicar e defender o embrulho.

    Na condição de comissário-geral adjunto do empreendimento, PHC não mexeu nas verbas. Também não efetuou pagamentos para os que participaram da criação do estande. Sua responsabilidade se limitou ao entusiasmo em torno do trabalho artístico da produtora cultural Bia Lessa. Inexperiente, PHC sequer bancou o advogado do diabo, quando a Embratur, por meio de seu presidente, Caio Carvalho, assegurou ao comissariado que a Artplan Prime estava legalmente qualificada para tocar o pavilhão brasileiro. Para ele, como para a grande maioria dos intelectuais ligados a FHC, o importante era o Brasil mostrar-se forte na feira, como potência capitalista emergente. A licitação era um mero detalhe. Não havia má-fé, mas a convicção de que estava em jogo uma oportunidade real de vender a imagem do Brasil. “A Bia Lessa é ilicitável”, proclama o historiador Jorge Caldeira. “As redações cometeram um crime contra o Brasil”, reclamava PHC com os jornalistas.

    Pacote. A primeira batalha perdida pelo governo foi a da transparência. Em lugar das boas intenções, justificou-se o desleixo com base nas normas legais que regem as licitações. Se a lei é ruim, muda-se a lei. É melhor do que burlá-la com manobras jurídicas marotas. O governo perdeu uma outra, fundamental, conseqüência da primeira derrota. Não soube explicar, como pretendia, que a participação brasileira em Hannover não foi um gasto, mas sim um investimento, que poderá trazer ganhos e dividendos no curto e médio prazo, em setores como turismo e comércio bilateral. Até a semana passada, o governo não tinha sequer um levantamento enumerando as vantagens de participar de um evento do porte da Expo.

    Ao contrário, em Hannover o que se viu foi um festival de informações desencontradas. O presidente da Embratur culpou a não liberação do orçamento pela não realização da licitação. Estava, em última análise, culpando seu próprio chefe: o ministro Carlos Mellis, ex-relator do orçamento. Foi mais longe. Como não soube explicar por que uma obra prevista há dois anos somente foi agora orçada. Por fim, escorregou mais ainda quando decidiu investigar a participação brasileira na Expo de 1998, que custou aos cofres públicos a bagatela de 5 milhões de dólares, ressaltando que, aí sim, “teve roubalheira”. Por pouco não caiu no ridículo. Salvou-se ao assumir a responsabilidade pelo pagamento da maior parte dos gastos, um total de 13 milhões e 700 mil reais, ponderando que concordara com o procurador na suspensão da última parcela. O detalhe deselegante do episódio foi contado de forma educada e com punhos de renda sobre a mesa. Escalado para explicar a dinheirama gasta em Hannover, o embaixador Cesário Mellantônio acabou revelando detalhes sórdidos de como se decide com base na absoluta falta de critérios. Confidenciou que o Brasil resolveu torrar dois milhões de dólares para alugar um espaço de 2 mil metros quadrados porque soube que a falimentar Argentina já tinha adquirido um terreno do mesmo tamanho. A decisão é semelhante como a de mandar o craque Ronaldinho tratar do joelho em Cuba, somente porque o argentino Maradona está se tratando em Havana da dependência de cocaína.

    Inventividade. A diferença ficou por conta da produtora cultural Bia Lessa. Ao contrário dos profissionais de primeiro escalão que se escondiam por trás dos números, Bia Lessa revelou detalhes do seu contrato, dizendo que dos 10 milhões de dólares, sua equipe tinha ficado com apenas 580 mil reais, pela concepção e criação do pavilhão, sendo que desse total ela ficou apenas com 160 mil que serão pagos ao longo de nove meses. Onde será que foi parar o resto do dinheiro? Enquanto isso não se responde, fica o gosto, a esta altura um pouco amargo, de apreciar o trabalho da artista.

    Ele chamou a atenção pela criatividade e simplicidade, e foi um dos mais visitados de toda a feira. “Fiquei orgulhoso com a inventividade, unindo ciência e arte”, disse Fernando Henrique, logo após apresentar o pavilhão ao chanceler alemão Gehard Schröeder. E há quem aposte que se o espaço fosse menor a inventividade seria ainda maior, e talvez os gastos se apresentassem com o tamanho de investimento.

    Istoé dinheiro online/AC



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