Licenciamentos no setor elétrico passarão por desburocratização

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  • Postado em 3 de setembro, 2015


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    A decisão do governo de desburocratizar licenciamentos para novos empreendimentos do setor elétrico foi reafirmada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante a 5ª edição do Brazil Windpower 2015, no Rio de Janeiro. “Queremos constituir um fast track para os licenciamentos, para que eles possam ser aprimorados e o Brasil tenha efetivamente eficiência em seus licenciamentos, e assim nós possamos mitigar o risco regulatório no nosso sistema”, afirmou o ministro durante sua apresentação.

    Braga garantiu que a necessidade do fast track é uma medida para baixar o risco regulatório e, em consequência, a precificação do risco. Ele ainda assegurou que nenhuma licença – ambiental, do patrimônio histórico e de regularização fundiária – será prejudicada, mas que o processo de licenciamento será articulado e terá mais agilidade e diálogo.