Investimento público subiu apenas 0,8% no ano passado

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  • Postado em 29 de janeiro, 2012


    são Paulo – As contas do governo central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) – fecharam com folga o ano passado. No entanto, o volume de investimentos cresceu apenas 0,8%, para R$ 47,5 bilhões, com relação ao apurado em 2010. Especialistas acreditam, por outro lado, que o aumento desses recursos públicos deverá ser a vantagem das finanças públicas de 2012 ante 2011.

    O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, entende que o avanço dos investimentos serão necessários neste ano, por conta da aproximação da Copa do Mundo e pelas demandas originadas do Programa de Apoio ao Crescimento (PAC). “A presidente Dilma Rousseff tem sinalizado que o ajuste fiscal junto com investimentos são importantes para a economia, vamos ver se ela deve fazer isso neste ano. Acredito que os recursos públicos disponibilizados irão subir”, prevê, sem mencionar números. “Quanto mais aumenta investimentos, mais o PIB cresce sem gerar pressão inflacionário. E há condições para isso, pois a economia mundial ainda está estagnada e não há pressão das commodities”, analisa.

    Na opinião dele, o que pode comprometer as contas públicas em 2012 é crescer investimentos na mesma proporção que os gastos correntes.

    Já o professor do departamento de Economia da Unesp, Cláudio Paiva, diz que até mesmo elevar esses recursos será difícil em 2012. “Nada indica que investimentos tenham um avanço estrondoso. Embora, a presidente tenha declarado essa intenção fundamental para o ano. No primeiro semestre, a arrecadação não será tão expressiva quanto foi em 2011, a prejudicar as finanças públicas”, explica.

    Mudança

    Alcides leite lembra, contudo, que por conta do aumento de 14% do salário mínimo, as contas previdenciárias podem comprometer o primário do governo central este ano. “Além disso, comparado a 2011, haverá aumento de arrecadação como também alta das despesas, como investimentos. Desta forma, acredito que o superávit do governo central vai ficar próximo da meta [cerca de 3,1% do Produto Interno Bruto – PIB]”, avalia.

    “A meta de R$ 96 bilhões estabelecida para o primário do governo central neste ano é bastante arrojada. Se por um lado, a arrecadação não será tão expressiva neste ano, no outro existe também o déficit previdenciário que deverá subir em 2012, diferentemente de 2011, que recuou [22,3%]”, comenta Paiva.

    Para 2012, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin reiterou a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo cumprirá integralmente a meta de superávit deste ano para o governo central. Ele disse que, caso necessário, o Tesouro poderá recorrer aos dividendos de estatais para aumentar as receitas. Os dividendos são parcelas dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas.

    Na última sexta-feira, o Tesouro divulgou que o governo central atingiu um superávit de R$ 93,5 bilhões, R$ 1,7 bilhão acima da meta para este ano (R$ 91,8 bilhão). O resultado foi ainda 18,7% maior do que o alcançado em 2010 (R$ 78,8 bilhões).

    Pelos dados divulgados, a evolução do primário do governo central reflete o crescimento de R$ 7,4 bilhões (6,1%) no superávit do Tesouro Nacional e a redução de R$ 7,3 bilhões (17,1%) no déficit da Previdência Social.

    As despesas registraram alta de 3,4% no ano passado em relação a 2010, ao passar de R$ 700,3 bilhões para R$ 724,4 bilhões. A elevação, no entanto, foi que compensada pelas receitas, que subiram 7,7% no período, de R$ 919,7 bilhões para R$ 990,4 bilhões.

    O secretário do Tesouro comentou ainda que a sobra de R$ 1,7 bilhão no superávit primário do governo central poderá ser usada para compensar os resultados das contas públicas caso os estados e municípios descumpram a meta de esforço fiscal.

    Para cumprir a meta cheia de superávit primário do setor público (governo central, governos regionais e empresas estatais), de R$ 139,822 bilhões, os estados e dos municípios têm que economizar R$ 36,1 bilhões.

    De acordo com Augustin, os governos regionais fecharão o ano perto da meta. Ele, no entanto, evitou dizer se esses entes públicos de fato cumprirão o esforço fiscal estipulado. “Até novembro, os estados e municípios estavam perto de alcançar a meta e acredito que os resultados de dezembro permanecerão assim. Caso a meta não seja cumprida, o governo tem uma pequena reserva [o excedente de R$ 1,9 bilhão]”, completou. O resultado do setor público consolidado será divulgado amanhã pelo BC.

    O secretário disse que existe a possibilidade de as estatais federais, que deixaram de ser obrigadas a cumprir superávit primário, terem registrado esforço fiscal positivo no ano passado. Caso o resultado global do setor público supere a meta de R$ 127,9 bilhões, e o Tesouro não precise compensar a parte dos estados e municípios. Augustin explicou que a diferença será usada para abater os juros da dívida pública.

    1.228Contas públicas

    DCI – Comércio, Indústria e Serviços/AC



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