INPI lança programa de exame prioritário para micro e pequenas empresas

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  • Postado em 22 de fevereiro, 2016


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    O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou semana passada a criação do projeto piloto “Patente MPE”, que permitirá micro e pequenas empresas solicitarem priorização do exame de pedidos de patente. A iniciativa terá duração de um ano e até 300 vagas de pedidos serão aceitas.

    O exame prioritário de um depósito de patente está alinhado com as tendências dos diversos escritórios de patentes do mundo. A intenção é atender as diferentes demandas dos usuários e proporcionar soluções alternativas que reduzam o tempo de resposta do exame dos pedidos de patente.

    “É um estímulo à proteção e uma garantia à segurança industrial. Significa acelerar e conceder patentes em até um ano. Priorizar micro e pequenas empresas é uma tendência em países com políticas de inovação industrial”, disse o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

    Foram estipuladas algumas regras para o exame do pedido de patente ser acelerado. Apenas o próprio depositante poderá solicitar o andamento prioritário. Nos próximos dias, o INPI publicará a Resolução com todas as condições de participação e operacionalização do projeto.

    Para mais informações sobre pedidos de patente no INPI com exame prioritário, clique aqui.



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