Tributação na Indústria de Petróleo e Gás

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  • English
  • Local: Avenida Atlantica, 1020 - Leme, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

    Data: 17/05/2013

    Horário: 09:00h


     

    Tributação na Indústria de Petróleo & Gás | 17 de maio de 2013, 9h | Windsor Atlantica Hotel
    Inscrições: abdt@abdt.net
    Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT VAGAS LIMITADAS


    Convida para o Seminário: Tributação na Indústria de Petróleo & Gás.
    Programa


    Abertura – Marcelo Campos
    Advogado e Professor de Direito, Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário
    1. O Repetro e o desenvolvimento da indústria –
    o estudo do BNDES
    Ricardo Cunha da Costa
    Chefe do Departamento da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás – BNDES
    Luiz André Nunes de Oliveira
    Sócio do Vieira Rezende Advogados
    Marcelo Freire
    Gerente Tributário da Halliburton
    2. Recuperação de custos de exploração e desenvolvimento
    de campos petrolíferos – métodos e fundamentos jurídicos
    Juan Pablo Godoy Fajardo
    Sócio de Godoy & Hoyos Abogados
    Ivan Tauil Rodrigues
    Sócio de Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown LLP
    3. Preço e transferência na indústria do petróleo
    Jayme Freitas Neto
    Gerente Jurídico Tributário da OGX
    Luís Eduardo Schoueri
    Professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo e sócio de
    Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
    Roberto Quiroga
    Sócio de Mattos Filho Advogados
    4. Afretamento, conceito de embarcação, IRRF
    Fábio Fraga
    Professor de Tributação do Petróleo da FGV
    e Sócio de Trouw, Fraga & Solere Advogados
    Marcio Branco
    Gerente Geral de Relacionamento Externo e Avaliação
    Tributária Estratégica da Petrobras
    Ricardo Lodi
    Professor de Direito Financeiro na Universidade do Estado do Rio
    de Janeiro e Sócio de Luís Roberto Barroso & Associados
    5. Convênio 130 (conceito de operações antecedentes e exportação
    ficta e ICMS na mudança do beneficiário do Repetro)
    Gustavo Amaral
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio de Paulo Cezar
    Pinheiro Carneiro Advogados Associados
    Fábio Gaspar
    Gerente de Impostos da Shell
    Tácito Matos
    Sócio de L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel
    6. ICMS e ISS na importação
    José Marcos Domingues de Oliveira
    Professor Titular de Direito Financeiro na Universidade do Estado
    do Rio de Janeiro e Procurador do Estado do RJ
    Marco Aurélio Greco
    Professor e Autor de Direito Tributário, Doutor em Direito
    * Os palestrantes são indicativos. A ABDT não se responsabiliza em caso de cancelamento da participação.


    Inscrições


    • Valor: R$ 1.200,00 até 25/04 e R$ 1.600,00 após essa data.
    • Solicite a ficha de inscrição pelo e-mail abdt@abdt.net.
    • Descontos para associados a ABDT e GDT:
    5% até dia 25/04 e 10% após essa data.


    Patrocinadores
    Tauil & Chequer Advogados Trouw Fraga Solere | advogados
    LOB-SVMFA Vieira Rezende
    APOIO
    ABTP | Assoc. Bras. de Tributação de Petróleo GDT RIO | Gr. de Debates Tributários do Rio

     



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