AmCham Rio – Incentivos fiscais de ICMS: cenário, perspectivas e desafios

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  • Local: Praça Pio X, 15 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

    Data: 15/05/2015

    Horário: 09:00h


     
     

    O Subcomitê Tributário realiza Tax Friday:

     
         
      Incentivos fiscais de ICMS: cenário, perspectivas e desafios

     
     
    15 de maio de 2015, sexta-feira
     
         
      Ao passo que os incentivos fiscais de ICMS fomentam o desenvolvimento e a competitividade do Estado, a atual regulamentação destes benefícios configura uma violação à neutralidade tributária. Neste cenário, destaca-se a importância de uma reforma tributária que atue de forma a combater a guerra fiscal.

    Conheça a posição do Estado do Rio de Janeiro sobre incentivos fiscais e discuta com autoridades e especialistas quais as perspectivas para os empresários investidores. Venha debater os possíveis riscos de questionamento destes incentivos em face à proposta da Súmula Vinculante 69, à segurança jurídica e às últimas decisões do Supremo Tribunal Federal.

     
         
         
      PAINEL 1 – O ATUAL PANORAMA DE INVESTIMENTOS NO ESTADO  
         
      Segurança jurídica nos incentivos fiscais  
      Sérgio Pyrrho – Procurador do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro  
         
      Guerra fiscal e a proposta da Súmula Vinculante 69  
      Antonio Carlos Rebelo Cabral – Subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro  
         
         
      Moderadora: Adriana Costa – Diretora da Domingues e Pinho Contadores  
     
     
         
      PAINEL 2 – DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS INVESTIDORES DO RIO DE JANEIRO  
         
      Benefícios e entraves para o desenvolvimento das indústrias no Estado  
      Cheryl Berno – Gerente Jurídica Tributária da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)  
         
      As previsões para o cenário de investimentos nos próximos anos  
      Pedro Paulo Novellino do Rosário – Diretor de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN)  
         
         
      Moderadora: Adriana Costa – Diretora da Domingues e Pinho Contadores  
     
     
           
    Data Horário
    15/05 (sexta-feira) Credenciamento às 8h45
      Início às: 9h | Término às: 11h30
       
         
    Local
    Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
    Praça Pio X, 15 – 5º andar – Centro/RJ
     
        – Somente pagamento pelo PagSeguro.

    – Será acrescida taxa de R$1,00 por boleto gerado.

    – Realização sujeita a quórum mínimo.

    – Inscrições até 2 dias úteis antes da data do evento.

    – Para crédito ou reembolso, o cancelamento da inscrição deverá ser solicitado até 2 dias úteis antes da data do evento.

     
    Investimento  
    Associados: R$ 110,00
     
    Não Associados: R$ 220,00
     
    Inscrições até 12 de maio
     
     
     
      Outras informações no departamento de Comitês e eventos: T. (21) 3213-9203 / vinicius@amchamrio.com  
     
    Patrocine esse evento! Entre em contato: (21) 3213-9294 ou felipetavares@amchamrio.com
     
     

         

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