Embates à vista

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  • Postado em 28 de janeiro, 2012


    Gabriel MascarenhasNo Senado, 2012 deve começar como terminou 2011, com discussões acaloradas em torno das denúncias contra o governo. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) promete reaquecer as acusações que tiveram como alvo os ministros da presidente Dilma Rousseff. “É dever da oposição pedir todos os esclarecimentos dos temas que foram objeto de denúncia durante o recesso parlamentar. São questões de fundamental importância”, adiantou o senador, dando o tom que pretende empregar nas primeiras sessões do ano.

    Os oposicionistas, porém, vão continuar esbarrando na inferioridade numérica para impor derrotas na Casa. “Acompanhamos sucessivos escândalos serem abafados pelo governo. As consequências seriam outras se conseguíssemos instalar CPIs. Se tivermos condições de motivar o andamento das grande reformas, como a política e a tributária, já promoveremos um grande avanço”, concluiu o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR). A ameaça de jogar luz sobre casos que geraram profundos desgastes nos últimos meses foi minimizada pelo líder governista, senador Romero Jucá (PMDB-RR): “São casos superados, as explicações já foram dadas”.

    Os embates não vão girar em torno somente das denúncias. Alguns temas delicados estarão na pauta do Senado, já no primeiro semestre. O primeiro deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20/99, que trata da redução da maioridade penal. Embora a tendência seja de que os partidos liberem suas bancadas na votação, a maioria dos integrantes da oposição é favorável e dos governistas, contrários à medida. A reforma administrativa da Casa também ganhará destaque no período pós-recesso parlamentar, assim como as negociações para a criação do fundo de previdência do funcionalismo público, que garantirá um complemento às aposentadorias dos servidores.

    Gargalos Como haverá eleições municipais em outubro, o ano será curto para que se chegue a consensos sobre tantos temas considerados fundamentais. Se não bastasse o que já consta na pauta do Senado, há abacaxis que chegarão depois de passarem pelos deputados. Dois dos mais amargos são o projeto que altera o modelo de divisão dos royalties do petróleo e a Lei Geral da Copa. Este último deverá ser o maior ponto de discordância na Casa.

    “Nosso posicionamento é aprovar o acordo que está sendo feito na Câmara, aceitando alguns pontos propostos pela Fifa e rejeitando outros. Acredito que a Câmara terá ajustado uns 90% do necessário. A bola vai chegar para nós mais redonda”, comparou, em tom otimista, Jucá. “Vamos ver como o projeto chegará aqui. Uma coisa é certa: não podemos aceitar mudanças na legislação vigente motivadas por um evento que vai durar alguns dias”, defende Alvaro Dias.

    Correio Braziliense/AC