Bye, bye, abertura

  • Português
  • English
  • Postado em 28 de janeiro, 2012


    Ao adotar uma série de medidas protecionistas, a presidente Dilma Rousseff ressuscita a velha reserva de mercado para a indústria nacional e revela a nova face do governo na economia

    Quando a presidente Dilma Rousseff ganhou a preferência de Lula para lhe suceder, muita gente acreditava que, se ela fosse eleita, iria apenas dar continuidade à obra do chefe. Temia-se até que, com Dilma na Presidência, Lula fizesse um governo paralelo, transformando-a numa espécie de ventríloquo dele em Brasília. Mas não foi preciso muito tempo no poder para Dilma mostrar que a maior parte desses temores era infundada e que, apesar de continuar fiel a Lula, pretende imprimir uma marca própria a sua gestão. Hoje, 13 meses depois de receber a faixa presidencial, é possível identificar com nitidez suas digitais numa área estratégica: a economia.

    Em pouco mais de um ano de mandato, ela alinhou o Banco Central às diretrizes do governo, sem comprometer a autonomia operacional da instituição. Também promoveu uma política de maior austeridade fiscal, controlando a gastança de Lula. Impulsionou a privatização de aeroportos, que parecia destinada a nunca sair. E, aparentemente, estabeleceu uma relação mais distante com os sindicatos e o funcionalismo, que receberam todos os tipos de benesse no governo anterior. Mas nada tem marcado tanto a face do governo Dilma na economia quanto a guinada radical que ela está dando numa área que se tornou um ícone da modernização do Brasil nas últimas décadas a abertura econômica.

    Com a adoção de medidas isoladas aqui e ali, Dilma está limitando de forma crescente a abertura implementada pelo ex-presidente Fernando Collor, no início dos anos 1990, e mantida quase intacta por FHC e pelo próprio Lula, durante 16 anos. Em seu lugar, Dilma está ressuscitando a velha (e ineficiente) política de reserva de mercado, dos cartórios empresariais e de proteção indiscriminada à indústria nacional praticada até então. Quero deixar aqui registrado o nosso compromisso cada vez maior de fazer com que o que possa ser produzido no Brasil seja produzido no Brasil, e não importado de outros países, afirmou Dilma recentemente, ao inaugurar uma creche em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

    O aumento dos impostos sobre os carros importados, anunciado em setembro do ano passado, é apenas o exemplo mais emblemático do viés protecionista adotado por seu governo. Essa tendência pode ser observada em vários outros setores de brinquedos e bicicletas a navios e equipamentos de defesa. Beneficiados por aumentos generosos nas tarifas alfandegárias dos produtos importados, subsídios para exportações e favorecimentos em compras governamentais, eles agora vivem numa espécie de redoma que os protege artificialmente da concorrência externa (leia o quadro). Fora isso, o governo ainda patrocinou, com o apoio do Congresso, um regime diferenciado de contribuição à Previdência Social para as indústrias de confecções, calçados e softwares, além dos serviços de tecnologia e dos call centers. Agora, o plano é estender as bondades ao setor de telecomunicações. De acordo com uma proposta da Anatel, a agência que regula o setor, as empresas que vencerem o leilão para explorar a telefonia de quarta geração (4G), em abril, terão de usar em suas redes um mínimo de 60% de equipamentos nacionais.

    Diante dos privilégios recebidos por esses setores, a fila de gente querendo receber seu quinhão não para de aumentar. Discute-se, à luz do dia, a adoção de medidas de proteção às indústrias de produtos médicos, de celulares e de aparelhos eletroeletrônicos. Também na área de energia eólica o lobby do fechamento do mercado está ganhando adeptos. Há quem defenda a proposta de que os bens e serviços produzidos por empresas brasileiras no exterior sejam considerados como conteúdo nacional, para efeito de cumprimento das cotas de nacionalização estabelecidas pelo governo. Há pouco tempo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que também deverá exigir das empresas uma taxa mínima de conteúdo nacional em contrapartida à concessão de financiamentos. E, se depender da vontade do ministro Aloizio Mercadante, recém-transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para o da Educação e um dos porta-vozes do governo nessa questão, o protecionismo deverá se alastrar por toda a economia. Vamos aprofundar as exigências de conteúdo local em todas as cadeias de produção estratégicas, afirmou Mercadante pouco antes de trocar de cargo. Segundo ele, o índice de 65% de conteúdo nacional que passou a ser exigido da indústria automobilística para escapar da tributação pesada dos importados é pouco: Vamos exigir mais, vai ter de ter cadeia produtiva no Brasil.

    É certo que, em seu governo, Lula já havia ressuscitado o velho capitalismo de Estado praticado no Brasil antes da abertura comercial dos anos 1990. Seguindo uma política idealizada em boa medida pela própria Dilma, Lula promoveu a capitalização bilionária de estatais, como a Petrobras e o Banco do Brasil, e a compra de participações em empresas privadas, como os bancos Votorantim e PanAmericano. Isso sem falar na interferência escancarada na gestão de empresas privadas como a Vale. Ou dos fartos financiamentos concedidos a juros de pai para filho pelo BNDES para estimular fusões de grandes empresas e criar campeões nacionais, como a Oi (levada a comprar a Brasil Telecom) e a BRF (Sadia e Perdigão).

    Apesar de seus instintos estatizantes, é preciso levar em conta que Lula não fez do protecionismo uma política de governo. Ele adotou, com o apoio de Dilma, medidas pontuais nessa direção, como as restrições impostas à atuação das empresas estrangeiras no setor de petróleo e gás, e a preferência dada às empresas nacionais nas encomendas da estatal. Mas só agora, com Dilma, esse capitalismo de Estado está sendo complementado por um protecionismo generalizado. Não podemos deixar que nosso mercado seja abocanhado por aventureiros que vêm de fora, afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma espécie de porta-bandeira desse novo protecionismo nacional.

    De acordo com um levantamento recente realizado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), o Brasil é, hoje, o país mais protecionista do G20, o grupo que reúne as principais economias, e um dos países mais fechados do mundo. No ranking dos países com maior grau de abertura elaborado pela CCI, que inclui as 75 maiores economias, o Brasil ocupa a 68a posição (leia o quadro). Em outro estudo, produzido pela consultoria Ernst & Young, o Brasil perdeu uma posição em 2011 e agora ocupa o 47o lugar no ranking das economias mais globalizadas, entre as 60 maiores, atrás de Vietnã, Egito e Nigéria.

    Na semana passada, o protecionismo brasileiro, aliado ao crescimento das estatais no país e à compra de participações em empresas privadas, foi tratado numa reportagem de capa da britânica Economist, uma das mais respeitadas revistas de economia, negócios e política do mundo. Com o título A ascensão do capitalismo de Estado, o texto aborda o aumento da intervenção estatal nos grandes países emergentes, como a China, a Índia, a Rússia e o Brasil. O governo está tentando forçar a Petrobras a usar equipamentos caros de fornecedores nacionais, apesar das dúvidas sobre a competência deles (para produzi-los), diz a reportagem.

    OS TINHORÕES DA ECONOMIA

    Numa comparação livre, pode-se dizer que Dilma e os defensores dessa política protecionista representam na área econômica o papel que o crítico José Ramos Tinhorão exerce na área musical. Adepto da pureza da música popular brasileira, Tinhorão ficou famoso por esbravejar contra o uso da guitarra elétrica nas canções nacionais. No mundo musical, essa mentalidade foi atropelada faz tempo. Na época dos grandes festivais, nos anos 1960, quando ainda se quebravam violões no palco, a Tropicália o movimento cultural liderado pelos baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil passou por cima dos Tinhorões da vida. Depois disso, a MPB se globalizou, incorporando para sempre ao repertório nacional instrumentos, acordes e melodias considerados alienígenas. Surpreendentemente, na economia, são os Tinhorões que estão dando o tom hoje. Eles agem como se quisessem promover no país um desenvolvimento autônomo, sem contato com os estrangeiros, vistos como sanguessugas das riquezas do país. Alimentam também a expectativa (ingênua) de que é possível tornar o país imune aos solavancos de grandes crises globais como a que vivemos hoje. É um filme que nós já vimos, dos tempos da superinflação pré-Real, que custou tanto para o Brasil, diz o consultor José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do governo FHC. O que o país precisa é aumentar a competitividade e não criar capitanias hereditárias.

    O filme a que se refere Mendonça de Barros retoma um modelo econômico que se julgava esgotado e superado. Ele marcou nossa história desde a era Vargas, nos anos 1930, até o final do governo Sarney, em 1990. Seu apogeu foi no governo militar, sob o comando do ex-ministro Antonio Delfim Netto, guru de Mantega, chamado de czar da economia naquele período. Esse modelo era ancorado no fechamento do país à competição externa e na política de substituição de importações. Em vez de permitir o desenvolvimento das empresas nacionais, como esperavam seus adeptos, o protecionismo acabou tendo o efeito contrário. Sem concorrência externa, a indústria brasileira se acomodou e ficou praticamente estagnada. Havia uma liberdade quase absoluta para subir os preços, turbinando a inflação. A produtividade, em geral, era sofrível. Os investimentos em novas máquinas eram raros. Na área de tecnologia, a Lei de Informática, que fechou o mercado nacional aos equipamentos estrangeiros de 1984 a 1992, acabou estimulando o contrabando e atrasando dramaticamente a modernização do país.

    À sombra desse protecionismo caboclo, um pequeno grupo de empresários prosperava. Mesmo as multinacionais instaladas aqui se aproveitavam dessa situação. No setor automobilístico, apenas quatro montadoras estrangeiras podiam operar no país Volkswagen, General Motors, Ford e Fiat, as chamadas quatro irmãs, em referência às sete irmãs que controlavam a indústria de petróleo no mundo. Resultado: como afirmava Collor, nossos carros eram verdadeiras carroças. E quem pagava a conta, sempre, era o consumidor. Sem opções, era obrigado a consumir produtos caros e de qualidade duvidosa.

    A ABERTURA EM XEQUE

    Com a abertura, tudo mudou. Depois de patinar nos anos 1980, a chamada década perdida, o Brasil finalmente conseguiu se livrar das amarras que impediam o desenvolvimento. O comércio internacional explodiu, puxando o crescimento de toda a economia. O total de transações comerciais do país com o resto do mundo (exportações + importações) se multiplicou por dez em 21 anos, de US$ 52,1 bilhões em 1990 para quase US$ 500 bilhões em 2011. Os investimentos estrangeiros, essenciais num país carente de capital como o Brasil, desembarcaram em profusão. A concorrência no mercado interno aumentou. A oferta de produtos e serviços se diversificou. Quem não conseguia competir simplesmente saiu do mercado. Ao mesmo tempo, organizações empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que antes desempenhavam o papel de protagonistas na economia, perderam importância. A peregrinação de empresários a Brasília, em busca de todos os tipos de privilégio, diminuiu. O consumidor, antes esquecido e judiado, ganhou uma força inédita. Criou-se, enfim, a base que permitiria o lançamento do Plano Real, em 1994, e a (desejada) estabilidade econômica.

    Ao contrário do que imaginavam seus opositores, a abertura não provocou o desemprego em massa nem o fim da indústria automobilística, um dos símbolos do atraso provocado pelo fechamento da economia. Hoje, o Brasil se tornou o sexto maior produtor de veículos do mundo, com 3,8 milhões de veículos produzidos em 2011 e um total de 19 montadoras instaladas no país, um recorde internacional. No ABC paulista, berço da indústria automotiva nacional, o nível de vida dos metalúrgicos deu um salto. Hoje, eles ganham mais e recebem participação nos lucros que passam de R$ 10 mil por ano. Muitos operários estão na faculdade. Em 1994, metade dos metalúrgicos não tinha completado sequer o ensino fundamental. Hoje, mais da metade completou o ensino médio e 18% estão cursando ou terminaram a faculdade, de acordo com uma pesquisa recente feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

    Não é por acaso que a guinada protecionista de Dilma está preocupando os analistas, no Brasil e no exterior. De repente, 22 anos depois do que se poderia chamar de segunda abertura dos portos brasileiros, todas essas conquistas duramente alcançadas parecem estar em xeque. Como se não fosse capaz de aprender com os próprios erros, o Brasil, em vez de ir para a frente, está andando para trás nesse campo, que é essencial para garantir a eficiência da economia.

    Segundo alguns analistas, os piores temores de uma argentinização do país, presentes desde a campanha eleitoral, estão se confirmando, com o Brasil seguindo a política altamente protecionista implementada pela Argentina nos últimos dez anos. É algo que faz lembrar os velhos tempos em que o Brasil seguia com atraso os planos heterodoxos produzidos na Argentina nos anos 1980 e 1990, para tentar acabar com a inflação um processo que se tornou conhecido como efeito Orloff, em razão do bordão Eu sou você amanhã, que era usado nos anúncios da marca naquela época. As indústrias só geram riqueza quando são competitivas internacionalmente, e não quando necessitam de proteção alta e continuada para sobreviver, diz o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e criador do termo Belíndia, para retratar o Brasil dos anos 1970 que mistura indicadores da Bélgica e da Índia ao mesmo tempo.

    SEM PRAZO DEFINIDO

    Um dos fatores mais preocupantes dessa política protecionista de Dilma é que muitas medidas não têm data para acabar. Mesmo a Lei de Informática, adotada no auge desse modelo, tinha prazo de validade no caso, de oito anos. Essa incerteza gera uma desconfiança de que algo que deveria ser temporário vai acabar se tornando permanente. Alimenta a suspeita também de que o que está sendo anunciado como algo necessário para combater dificuldades conjunturais, como a valorização do real e a crise global, seja em verdade uma política adotada pelo governo para mudar radicalmente os rumos da economia, com efeitos dramáticos no médio e no longo prazo. Afinal, ao mesmo tempo que justifica as medidas de proteção à indústria a partir das turbulências da hora no exterior, o governo anunciou uma política industrial baseada em restrições às importações e na fixação de índices mínimos de conteúdo nacional para diferentes setores. Isso não tem nada a ver com política industrial, afirmou o economista Persio Arida, sócio do banco BTG Pactual ao jornal Folha de S.Paulo. Se você quiser beneficiar um setor, precisa fazer isso de forma transparente, por meio do orçamento, para as pessoas saberem do que se trata. Quando você faz política industrial por vias tortas, cria uma nuvem de complicações que embaçam a percepção do problema e geram distorções por todos os lados.

    Apesar de Dilma e seus escudeiros não perderem uma oportunidade para defender a indústria nacional, mesmo em setores reconhecidamente ineficientes, ninguém admite, por medo de represálias, a transformação do protecionismo em política oficial. O governo alega que as medidas são ferramentas de defesa comercial contra o que Mercadante costuma chamar de práticas predatórias de mercado. Elas seriam realizadas principalmente por empresas chinesas e estimuladas pela crise global e pela queda da demanda nos países desenvolvidos. A justificativa do governo, porém, não colou lá fora. No final de 2011, a política comercial brasileira foi criticada pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. É claro que, hoje, as autoridades brasileiras resistem menos a pressões protecionistas que no passado, afirmou Lamy em entrevista ao jornal Valor Econômico. É um fato.

    Ainda que as tais práticas predatórias existam, com empresas chinesas e de outros países vendendo produtos no Brasil abaixo do custo, como alegam o governo e alguns empresários, isso não está acontecendo em todos os setores beneficiados pelas medidas protecionistas. Se esse problema realmente estiver acontecendo na área de celulares, considerada uma das mais prejudicadas pelos preços baixíssimos dos importados chineses, então que se comprovem os abusos e se adotem as salvaguardas necessárias à preservação da concorrência nessa área específica. Mas isso não se aplica à sobretaxa imposta aos pêssegos importados, vindos principalmente da Argentina. Nem ao conteúdo nacional obrigatório nas compras da Petrobras. Tampouco o aumento dos impostos dos veículos importados. Nenhum desses setores foi alvo de dumping de empresas estrangeiras.

    O governo argumenta também que essas medidas de defesa comercial são necessárias para compensar a desvantagem provocada pela valorização do real, que diminui a competitividade das empresas brasileiras tanto no mercado interno como no externo. Na visão do governo, essa valorização produziria uma (temida) desindustrialização, que faria o Brasil voltar a ser um mero exportador de commodities, como soja, suco de laranja e minério de ferro, e provocaria a transferência de empregos industriais para o exterior. É verdade que o real acumula uma valorização de cerca de 50% desde a posse de Lula, em dezembro de 2003, até o final de 2011, a maior alta entre as principais moedas do mundo. É possível talvez até provável que a continuidade dessa tendência leve realmente o Brasil a um processo de desindustrialização. Mas nem no PT essa questão é unanimidade. Falar em desindustrialização no Brasil é um certo exagero, afirma o economista Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e um dos fundadores do partido.

    Segundo Mendonça de Barros, da MB Associados, há um erro de diagnóstico do governo. A grande dificuldade das empresas no Brasil, em sua opinião, não viria do câmbio desfavorável ou de eventuais práticas desleais de concorrência A maior prova disso, na visão de Mendonça de Barros, é que, no ano passado, mesmo com uma pequena desvalorização do real, a indústria não reagiu. O problema seria a falta de oferta, algo recorrente no país desde o Plano Cruzado, adotado em 1986. Desde 2006, de acordo com ele, o governo inflou a demanda, acreditando que a oferta viria atrás e aceleraria o crescimento. Só que ela não veio, e o crescimento esperado em Brasília não aconteceu. Isso provocou um aumento desenfreado de importações, em razão da incapacidade da indústria nacional de atender à demanda, e obrigou o governo a elevar os juros para conter as pressões inflacionárias. Toda vez que o crescimento passa de 5% ao ano tem de subir os juros, porque não há oferta, diz. Como o aumento da oferta não veio com os anabolizantes, o governo agora quer resolver o problema com regulação. Os reais responsáveis pelo problema de oferta no país, segundo Mendonça de Barros, são a elevada carga tributária, a legislação trabalhista que onera a produção, a burocracia, os gargalos na infraestrutura e na logística. Isso é que trava a economia, desestimula o investimento e prejudica a competitividade das empresas nacionais, afirma. Não tem nada a ver com câmbio, nem com a crise internacional.

    AUMENTO DE CUSTOS

    Para surpresa do governo, a reserva de mercado não está resolvendo o problema da oferta. Um exemplo emblemático é a Petrobras. A estatal teve de cancelar há pouco tempo a licitação para a compra de 30 plataformas por conta da incapacidade da indústria nacional de entregar os produtos. A elevação de custos também atrapalha os investimentos. No mercado externo, o preço médio de refino de petróleo é de US$ 18 milhões por barril de capacidade de refino. O da Petrobras fica entre US$ 32 milhões e US$ 54 milhões. Na indústria automobilística, que produz diversos modelos com cotas de nacionalização mais baixas que a exigida hoje pelo governo, não é diferente. A adaptação às novas regras de conteúdo nacional poderá afetar a oferta. Já temos gargalos em algumas áreas, disse o presidente da GM na América do Sul, Jaime Ardilla. Além disso, o Brasil vive hoje um apagão de mão de obra especializada, em razão da baixa qualidade educacional do país. O que o governo está fazendo só aumenta o nó. Foi isso que nos jogou na hiperinflação, afirma Mendonça de Barros. O que os países precisam para aumentar a produtividade é conhecimento, e não protecionismo.

    Como mostrou o caso do Costa Concordia, o navio que naufragou na costa italiana, a manobra de um transatlântico precisa de tempo (e espaço) para ser realizada. A mudança de rumo na abertura comercial brasileira agora dificilmente poderá ser revertida no futuro sem deixar estragos pelo caminho. O pior, porém, é que não há nenhum sinal no horizonte de que o governo esteja planejando qualquer movimento nesse sentido. Ao contrário. Ao que tudo indica, a guinada de Dilma na política comercial brasileira deverá se perpetuar. Ao final, quem vai pagar a conta mais uma vez será o consumidor brasileiro.

    Revista Época/AC



    Rio Negócios Newsletter

    Cadastre-se e receba mensalmente as principais novidades em seu email

    Quero receber o Newsletter