Após escândalos em ministérios, Dilma cobra monitoramento on-line

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  • Postado em 24 de janeiro, 2012


    Presidente pede sistema que permita ver execução de gastos em tempo real

    Gustavo Miranda

    Luiza Damé luiza@bsb.oglobo.com.br Catarina Alencastro catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br

    BRASÍLIA. Após ver o primeiro ano de seu mandato marcado por desvios e desmandos em contratos com empreiteiras e convênios com ONGs que vinham do governo Lula, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem aos seus ministros, na primeira reunião ministerial do ano, que os programas de governo tenham monitoramento on-line e, preferencialmente, em tempo real. Ao final de cinco dias de reuniões setoriais, quando cobrou ações de todas as áreas do governo, Dilma, numa fala de 30 minutos, disse que quer acompanhar tudo de perto, e que esse monitoramento faz parte de “um projeto revolucionário, progressista e indispensável” à reforma do Estado.

    Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, os ministérios têm até metade do ano para apresentar sistemas de acompanhamento das ações. Dilma frisou, segundo ele, que não se trata de reformar o Estado com demissão de servidores ou perda de direitos previdenciários, mas com a gestão mais profissional e meritocrática.

    – A ideia é que todos os gastos, todas as ações do governo possam ser vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora. Vamos imaginar que convênios com prefeituras, com ONGs, passam a ter informação de quando foi feito, o que está sendo feito e tenha cobrança direta em relação aos gastos públicos. Isso não é uma questão de reforma de Estado. É como fazer com que o Estado preste serviços melhores para a população – explicou Traumann.

    A presidente abriu a reunião. Depois, falaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, apresentou o sistema de monitoramento adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), modelo que inspirou a determinação de Dilma.

    O porta-voz disse que os dados poderão ser divulgados, mas o acesso ao sistema de monitoramento será dos membros do governo. A intenção, segundo Traumann, é melhorar os serviços prestados à população:

    – A questão é: o que está sendo gasto hoje, o que você pode corrigir.

    Na reunião, Tombini fez uma apresentação sobre crise internacional. Disse que o crescimento do PIB deve se acelerar em 2012, “sobretudo no segundo semestre, com a inflação em trajetória descendente e com rumo ao centro da meta”.

    Após a reunião ministerial, Mantega disse que em meados de fevereiro o governo definirá o tamanho do corte no Orçamento da União de 2012, mas sinalizou que o valor será menor do que R$70 bilhões: entre R$50 bilhões e R$55 bilhões.

    Mantega: corte será no custeio da máquina pública

    Mantega afirmou que os cortes não atingirão os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida, de infraestrutura e da Copa do Mundo de 2014, nem a área social do governo. Será no custeio da máquina pública.

    – Eu não sei de onde saíram esses números (R$70 bilhões). Eu vi na imprensa e acho engraçado, porque quem define o número somos nós. Vocês podem desconsiderar esses números. O número será aquele exatamente necessário para dar equilíbrio e chegarmos ao superávit de R$140 bilhões e cheio, mas não tem número. Qualquer número cogitado é equivocado – afirmou Mantega.

    O ministro disse que o tamanho do corte ainda será definido, porque agora os dados do Orçamento estão sendo lançados no sistema. O governo, afirmou Mantega, manterá uma política fiscal rígida, e os ministérios já estão recebendo orientações para manter o controle dos gastos com custeio. Segundo Mantega, será necessário fazer cortes no Orçamento de 2012 para garantir o superávit primário equivalente a 3,1% do PIB.

    – Não é aquele ajuste fiscal que diminui investimento e programas sociais. Não é nada disso. Os ministérios vão ter de continuar nessa disciplina, economizando gastos de custeio, porém viabilizando os investimentos dos programas, como Minha Casa Minha Vida, PAC, infraestrutura e da Copa. A política monetária é mais elástica, mas vamos continuar a política fiscal que já praticamos, porém sem que haja sacríficio do investimento nem dos programas sociais.

    oglobo.com.br/pais

    O Globo/AC



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